por Marketing SF | jul 18, 2023 | Direito do Consumidor
Em 27 de junho de 2022 entrou em vigor a nova Lei de Registros Públicos que, dentre as novidades trazidas, simplificou o processo de alteração de nome e sobrenome. Agora é possível que qualquer pessoa, após atingir a maioridade civil, possa modificar o próprio nome...
por Marketing SF | jul 13, 2023 | Direito Previdenciário
Pode ser submetido ao processo de reabilitação o segurado do INSS que está gozo de auxílio por doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por incapacidade, bem como, o pensionista inválido que estiver acometido por deficiência ou enfermidade que o incapacite de forma...
por Marketing SF | jul 12, 2023 | Direito do Consumidor
O direito à felicidade é um tema que desperta interesse e reflexões em diversos âmbitos da sociedade. Desde os primórdios da filosofia até os dias atuais, a busca pela felicidade é considerada um objetivo humano fundamental. A ideia de que todos têm o direito de serem...
por Marketing SF | jul 11, 2023 | Direito do Consumidor
Dar de forma voluntária gorjeta a garçons e outros funcionários afins como forma de gratificação pelo bom atendimento prestado sempre foi uma prática comum nos bares, restaurantes e hotéis. Tão comum, que estes estabelecimentos até passaram a cobrar essa taxa de...
por Marketing SF | jul 10, 2023 | Direito Previdenciário
Você sabe o que é a aposentadoria da pessoa com deficiência? Criada a partir de 2013, com a edição da Lei Complementar nº 142/2013, a aposentadoria ao deficiente é uma espécie de aposentadoria mais benéfica que as comuns, voltada àqueles que possuem impedimentos de...
