por Marketing SF | nov 22, 2022 | Direito Previdenciário
A Certidão de Tempo de Contribuição, conhecida como CTC, é um documento que comprova o tempo de contribuição daquele segurado e os seus respectivos salários em um determinado regime de previdência, ou seja, RGPS (INSS) ou RPPS – regime próprio dos entes...
por Marketing SF | nov 16, 2022 | Direito Previdenciário
O que é salário maternidade? O salário-maternidade é um benefício previdenciário do regime geral de previdência social, devido para as seguradas durante o período de 120 dias, sendo o início do seu pagamento 28 dias antes do parto, sendo mantido até 92 dias após a...
por Marketing SF | nov 3, 2022 | Direito Previdenciário
Foi publicada em setembro de 2022, pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a Portaria 2.965, a qual dispõe sobre o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal. A portaria dispõe sobre os serviços médicos...
por Marketing SF | nov 1, 2022 | Direito Previdenciário
A pensão por morte é o benefício previdenciário que visa prover o sustento dos dependentes daquele que vier a falecer ostentado a qualidade de segurado junto ao instituto previdenciário. Ou seja, que esteja vertendo contribuições regulares, em gozo de benefício ou em...
