por Marketing SF | mar 26, 2024 | Direito do Trabalhador
Um dos direitos trabalhistas mais importantes e antigos dos empregados é sobre jornada de trabalho. Tal questão é muito relevante, pois está relacionada à própria saúde e segurança do funcionário no serviço. Veja que jornadas extensas ou mesmo a ausência de períodos...
por Marketing SF | mar 13, 2024 | Direito do Trabalhador
Como fica a situação dos empregados que estão afastados pelo INSS? Eles podem ser dispensados durante o período de gozo do benefício? Infelizmente, estamos sujeitos ao acometimento dos mais variados tipos de doenças ou mesmo de acidentes que podem acontecer em...
por Marketing SF | mar 12, 2024 | Direito do Trabalhador
Um dos direitos trabalhistas mais importantes e antigos dos empregados é sobre jornada de trabalho. Tal questão é muito relevante, pois está relacionada à própria saúde e segurança do funcionário no serviço. Veja que jornadas extensas ou mesmo a ausência de períodos...
por Marketing SF | fev 27, 2024 | Direito do Trabalhador
A rescisão indireta é considerada uma modalidade de rescisão contratual de trabalho, onde é caracterizada pela solicitação por parte do empregado. Essa modalidade se difere do pedido de demissão, pois esse direito surge ao haver o descumprimento dos deveres advindos...
por Marketing SF | fev 16, 2024 | Direito do Trabalhador
Em termos simples, podemos dizer que doenças ocupacionais são aquelas enfermidades quem tem relação com o serviço que o funcionário realiza na empresa em que ele trabalha. Importante esclarecer que pode ser considerada como doença ocupacional tanto aquela moléstia que...
por Marketing SF | out 31, 2023 | Direito do Trabalhador
Afinal, O que é o assédio moral? O assédio moral, conforme definido no código penal (Art. 146-A), consiste em “ofender reiteradamente a dignidade de alguém causando-lhe dano ou sofrimento físico, ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.” A pena...
