por Marketing SF | fev 28, 2024 | Direito do Consumidor
Comprou um imóvel e começou aparecer problemas elétricos, ou com infiltrações, rachaduras? No Brasil, tanto o Código Civil, quanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) apresentam leis distintas que tratam de diferentes aspectos das relações jurídicas na compra de...
por Marketing SF | fev 27, 2024 | Direito do Trabalhador
A rescisão indireta é considerada uma modalidade de rescisão contratual de trabalho, onde é caracterizada pela solicitação por parte do empregado. Essa modalidade se difere do pedido de demissão, pois esse direito surge ao haver o descumprimento dos deveres advindos...
por Marketing SF | fev 26, 2024 | Direito Previdenciário
A prova de vida é um procedimento vital para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de forma obrigatória, na qual consiste na confirmação de que o segurado está vivo. Essa verificação é necessária para evitar fraudes e garantir que os...
por Marketing SF | fev 23, 2024 | Servidor Público
A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental para amparar os dependentes de servidores públicos após o óbito do familiar. Quem tem direito a requerer o benefício de pensão por morte? Tem direito à pensão por morte o cônjuge, companheiro(a), filhos...
por Marketing SF | fev 22, 2024 | Empresarial
Empreender no Brasil é um desafio que demanda conhecimento e habilidades específicas, especialmente quando se trata das dificuldades jurídicas que os empresários enfrentam. Apesar de existirem leis e regulamentações destinadas a proteger e promover o ambiente de...
