por Marketing SF | dez 14, 2023 | Direito Previdenciário
O papel do advogado previdenciário é de suma importância na sociedade, atuando na defesa dos direitos relacionados à Previdência Social. Este profissional desempenha um papel crucial ao orientar e representar os segurados em questões que envolvem benefícios,...
por Marketing SF | dez 14, 2023 | Servidor Público
A Lei complementar nº 115 de 06 de dezembro de 2023 alterou algumas disposições acerca da jornada de trabalho de alguns servidores públicos da cidade de Montes Claros/MG. Salienta-se que até mesmo os profissionais da educação foram afetados por essas mudanças. ...
por Marketing SF | dez 14, 2023 | Direito Previdenciário
A Pensão Especial é um benefício no valor de um salário mínimo que será concedida aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado pelo Código Penal, é o que institui a Lei 14.717 sancionada no dia 31 de outubro de...
por Marketing SF | dez 7, 2023 | Direito Previdenciário
O que é BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) trata-se de um benefício assistencial, que confere recebimento de um benefício no valor de um salário-mínimo às pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 que comprovem não possuir meios de prover sua...
por Marketing SF | dez 5, 2023 | Direito do Consumidor
Hoje no dia mundial da propaganda, vamos falar sobre a propaganda enganosa, você sabe o que é? A propaganda enganosa ocorre quando são feitas declarações falsas sobre um produto ou serviço, seja em relação ao seu desempenho, eficácia, origem, ingredientes ou...
