Recebo o LOAS, posso contribuir para o INSS?
Inicialmente, importante frisar que este benefício não deve ser confundido com aposentadoria. O BPC LOAS é um benefício assistencial, no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS (mensalmente) e tem como objetivo garantir a renda de idosos (a partir de 65 anos)...
Direitos e deveres do servidor público
Os servidores públicos desempenham um papel fundamental na administração do Estado, pois são responsáveis por garantir a prestação dos serviços públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as leis e normas vigentes. Por isso, é essencial que eles...
Privacidade e Proteção de Dados: O Impacto no Direito do Consumidor
Com a crescente digitalização e o uso intensivo de dados pessoais, a privacidade e a proteção de dados se tornaram questões essenciais para os consumidores. Entender como essas questões afetam seus direitos é crucial para se proteger e garantir que suas informações...