A Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, trouxe consigo mudanças significativas no sistema previdenciário brasileiro, afetando tanto trabalhadores do setor privado quanto os servidores públicos. Uma das questões mais discutidas e importantes nesse...
A aposentadoria é um momento crucial na vida de qualquer servidor público, especialmente para os professores que dedicaram anos ao ensino e à educação. Em Minas Gerais, assim como em outros estados brasileiros, existem requisitos específicos, procedimentos para...
Certidões de tempo de contribuição e de tempo de serviço militar são documentos essenciais para diferentes propósitos administrativos e legais. Cada uma delas reflete um período específico da vida do cidadão e é utilizada para distintos fins. Vamos explorar as...
Nos últimos meses, explodiu o número de reclamações de descontos indevidos nos benefícios previdenciários originados das chamadas “associações de aposentados”. Por conta disso, o INSS divulgou agora, em abril de 2024, que todos os novos benefícios serão bloqueados...
A licença maternidade é o afastamento concedido à mulher gestante na ocasião do nascimento de filho, sem prejuízo da remuneração. E sim! A servidora pública tem direito à licença maternidade. Quanto tempo dura a licença maternidade da servidora pública? O período de...