Aposentadoria do professor efetivo do estado de Minas Gerais: requisitos, como requerer e direitos
A aposentadoria é um momento crucial na vida de qualquer servidor público, especialmente para os professores que dedicaram anos ao ensino e à educação. Em Minas Gerais, assim como em outros estados brasileiros, existem requisitos específicos, procedimentos para...
Certidão de tempo de contribuição X certidão de tempo de serviço militar: quais são as particularidades?
Certidões de tempo de contribuição e de tempo de serviço militar são documentos essenciais para diferentes propósitos administrativos e legais. Cada uma delas reflete um período específico da vida do cidadão e é utilizada para distintos fins. Vamos explorar as...
Servidora pública tem direito à licença maternidade?
A licença maternidade é o afastamento concedido à mulher gestante na ocasião do nascimento de filho, sem prejuízo da remuneração. E sim! A servidora pública tem direito à licença maternidade. Quanto tempo dura a licença maternidade da servidora pública? O período de...
Direitos e deveres do servidor público
Os servidores públicos desempenham um papel fundamental na administração do Estado, pois são responsáveis por garantir a prestação dos serviços públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as leis e normas vigentes. Por isso, é essencial que eles...