Muitos brasileiros trabalham ou já trabalharam com um vínculo informal, os famosos “bicos”, pode não ser de conhecimento geral, mas, esse tempo para propósitos previdenciários podem ser contabilizados visando auxiliar na tão sonhada aposentadoria.
Se você trabalhou sem ter a carteira assinada, esse tempo ainda pode ser considerado na contagem.
Como esse período de trabalho pode ser regularizado?
Como esse vínculo decorre entre o empregado e o empregador, o mesmo deve cumprir alguns requisitos para que o patrão de fato assine sua carteira.
Geralmente, é necessário que o trabalhador procure um advogado de sua confiança para ser ingressada uma ação na Justiça do Trabalho.
Não possuo carteira assinada, posso me aposentar?
A regularização dos períodos de trabalho informal é realizada através do procedimento de averbação do seu tempo trabalhado no INSS, ou seja, deve-se comprovar esse tempo no INSS para se aposentar.
Para pedir a averbação devo esperar a ação trabalhista?
A resposta é não!
Esse é um dos casos em que se pode realizar o pedido de forma conjunta, uma vez que a averbação de início deve ser pedida no próprio INSS.
Como sei que meu vínculo informal poderá ser averbado no INSS
Para responder essa pergunta, o ideal é procurar um especialista em Direito Previdenciário para lhe instruir se o seu vínculo pode ser averbado.
Ele mostrará e acompanhará todo o seu caso para conseguir o melhor meio do seu tempo ser averbado, desde o auxílio na organização da documentação até o efetivo requerimento de pedido.
Ah, e esse pedido pode ser feito no próprio pedido de aposentadoria no INSS.