Blog Silva & Freitas
Já conferiu se seu nome está negativado no registrato?
Você sabia que é possível verificar gratuitamente no registrato se há alguma negativação indevida associada ao seu CPF?
Caso identifique essa situação, você pode ter direito a uma indenização por danos morais!
Salário-Maternidade: Você, trabalhadora urbana, tem direito!
O salário-maternidade é um direito seu e garante que você possa se dedicar integralmente aos cuidados com o seu filho nos primeiros meses de vida.
Caso precise, nossa equipe especializada está pronta para te ajudar a obter esse benefício de forma rápida e segura.
Silva e Freitas em Sete Lagoas
Desde 2008, o escritório Silva e Freitas tem se destacado no norte de Minas, oferecendo serviços jurídicos especializados nas áreas de direito previdenciário, consumidor e trabalhista.
Revisão do PASEP: verifique se você tem direito
O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) tem sido objeto de discussões e grande interesse, principalmente no que se trata da revisão dos valores depositados.
Da dívida fantasma à liberdade financeira: negativação no Bacen gera indenização
Antônio vivia o sonho de ter a casa própria. Após meses de pesquisa e economia, finalmente encontrou o imóvel ideal e decidiu realizar o financiamento.
Aposentadoria rural: lista completa de documentos rurais
Para solicitar a aposentadoria rural, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a atividade rural e o tempo de serviço.
Servidor público e direito adquirido após a reforma da previdência
A Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, trouxe consigo mudanças significativas no sistema previdenciário brasileiro, afetando tanto trabalhadores do setor privado quanto os servidores públicos.
Aposentadoria do professor efetivo do estado de Minas Gerais: requisitos, como requerer e direitos
A aposentadoria é um momento crucial na vida de qualquer servidor público, especialmente para os professores que dedicaram anos ao ensino e à educação.
Certidão de tempo de contribuição X certidão de tempo de serviço militar: quais são as particularidades?
Certidões de tempo de contribuição e de tempo de serviço militar são documentos essenciais para diferentes propósitos administrativos e legais.
Aposentados e pensionistas sofrem com descontos indevidos de associações: e podem ser ressarcidos em dobro
Nos últimos meses, explodiu o número de reclamações de descontos indevidos nos benefícios previdenciários originados das chamadas “associações de aposentados”. Por conta disso, o INSS divulgou agora, em abril de 2024, que todos os novos benefícios serão bloqueados para descontos de entidades associativas na folha de pagamento.
Servidora pública tem direito à licença maternidade?
A licença maternidade é o afastamento concedido à mulher gestante na ocasião do nascimento de filho, sem prejuízo da remuneração.
Nome sujo no SPC sem dever nada? Saiba os seus direitos
A negativação indevida do nome por não poder arcar com suas dívidas em tempo hábil, de fato é um grande problema para o consumidor, que deve lançar mão de atitudes como uma boa negociação com o credor para resolver o débito, devendo saber que lhe é garantido o direito de não ser exposto ao ridículo e de não, sofrer qualquer tipo de constrangimento ou ameaça na cobrança de seus débitos.
Recebo o LOAS, posso contribuir para o INSS?
Mais conhecido como “BPC LOAS”, BPC e LOAS não se referem ao mesmo instituto. A abreviatura BPC significa BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA e encontra-se previsto na LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Lei n. 8.742/1993).
Direitos e deveres do servidor público
Os servidores públicos desempenham um papel fundamental na administração do Estado, pois são responsáveis por garantir a prestação dos serviços públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as leis e normas vigentes.
Privacidade e Proteção de Dados: O Impacto no Direito do Consumidor
Com a crescente digitalização e o uso intensivo de dados pessoais, a privacidade e a proteção de dados se tornaram questões essenciais para os consumidores. Entender como essas questões afetam seus direitos é crucial para se proteger e garantir que suas informações sejam tratadas de forma segura e ética.
GPS em Atraso: Como Calcular, Gerar e Pagar Sua GPS (2024)
O Guia da Previdência Social (GPS) é um documento essencial para assegurar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, atrasos no pagamento da GPS podem ocorrer por diversos motivos. Este artigo aborda detalhadamente como calcular, gerar e pagar a GPS em atraso em 2024, oferecendo um guia prático para garantir a regularização das contribuições previdenciárias.
Quais os requisitos para que o médico servidor público consiga se aposentar?
A súmula vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal que possibilita ao servidor público o direito à aposentadoria especial quando sejam exercidas atividades especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, como na situação do médico.
Cuidado com golpes bancários!
Nos dias de hoje, os golpes bancários se tornaram uma preocupação comum para muitos consumidores. Com a crescente digitalização dos serviços financeiros, é essencial estar sempre bem informado sobre como proteger seu dinheiro e quais são seus direitos caso você seja vítima de um golpe.
É possível pedir revisão de pensão por morte?
Esse tipo de pensão é um benefício concedido aos dependentes do segurado falecido, ou seja, é um valor destinado aos dependentes de um beneficiário que faleceu, visando oferecer suporte financeiro.
Como funcionam as férias do servidor público em Montes Claros/MG?
As férias são um direito essencial para todos os trabalhadores, incluindo os servidores públicos municipais de Montes Claros, Minas Gerais. Esse período de descanso é regulamentado por leis específicas que garantem não apenas o direito ao repouso, mas também a organização eficiente dos serviços públicos.
Silva & Freitas é um escritório de advocacia que reúne profissionais com valorosa experiência, no intuito de prestar serviço jurídico de qualidade.
Silva & Freitas Sociedade de Advogados – Registro na OAB/MG sob o n° 3.810.