Blog Silva & Freitas
Porque contratar um advogado do direito empresarial?
Porque contratar um advogado do direito empresarial
Por que contratar um advogado previdenciarista?
Veja os benefícios em ter um especialista na hora de se aposentar!
Entenda a diferença entre acidente de trabalho e doença ocupacional!
Saiba tudo sobre doenças ocupacionais e acidentes de trabalho!
Você sabe o que é uma Aposentadoria Especial?
A aposentadoria especial corresponde a um benefício previdenciário destinado para a pessoa que exerceu a sua função laborativa com exposição a algum agente prejudicial à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente e habitual, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.
Sou servidor público e trabalho como vigilante. Tenho direito à aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um direito previdenciário que possibilita uma contagem diferenciada do tempo de serviço prestado por pessoas que trabalham expostas a agentes físicos, químicos ou biológicos que são prejudiciais à saúde ou que geram risco à integridade física.
Descontos indevidos em contas bancárias
Tradicionalmente, os consumidores confiam em instituições bancárias para gerenciar suas finanças de maneira segura e eficiente. No entanto, às vezes, surgem problemas, como descontos indevidos em suas contas bancárias. Diante dessas situações, é essencial que os consumidores conheçam seus direitos.
Criança sob guarda tem direito a benefício previdenciário?
De forma bem simples e direta: sim, mas somente para a guarda obtida judicialmente e é provável que você precise entrar com uma demanda judicial para conseguir o benefício pleiteado. O que ocorre é que o INSS deve seguir o preceito legal, necessitando decidir com base...
Você sabe o que são os descontos realizados na aposentadoria do servidor público?
Uma dúvida frequente entre os servidores públicos diz respeito aos descontos realizados no valor recebido pelos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social.
Como o direito empresarial pode atuar em sua empresa?
Para você empresário(a) que espera uma assistência jurídica que garanta os direitos, a segurança e a regularidade do seu negócio. Além de, prever o que será melhor para sua empresa.
9 direitos básicos do consumidor
Tenho certeza que você não conhece todos esses direitos! Saiba mais!
Você já fez pedidos no INSS sozinho?
O papel do Advogado Previdenciário na defesa de Direitos e nas Garantias Sociais
Servidores municipais em Montes Claros passarão a ter carga horária de 40 horas semanais
Em que pese às referidas alterações, aos servidores públicos efetivos foi assegurado o direito de, até 31/12/2023, optar por aderir ou não a nova jornada de trabalho.
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial do INSS
A Pensão Especial é um benefício no valor de um salário mínimo que será concedida aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado pelo Código Penal, é o que institui a Lei 14.717 sancionada no dia 31 de outubro de 2023.
O bolsa-família é computado como renda para fins de concessão do benefício de prestação continuada?
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Você sabe o que é Propaganda Enganosa?
Saiba o que é
Propaganda Enganosa?
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Saiba aqui se seu imóvel está irregular
Um imóvel irregular no Brasil refere-se a uma propriedade que não está em conformidade com as leis e regulamentações locais.
Você tem notado descontos em seu benefício?
Pensionistas e aposentados sofrem com descontos indevidos em seus benefícios! Saiba o que fazer!
Assédio moral no ambiente de trabalho: definição, medidas legais para combater essa prática
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O trabalhador rural precisa contribuir para ser um segurado do INSS?
Existem quatro tipos de trabalhador rural, e dentre eles somente o segurado especial tem a opção de não contribuir para o INSS.
Você sabe como a reforma previdenciária afetou o Servidor Público?
A reforma da previdência trouxe grandes alterações nas regras do Regime Próprio de Previdência Social. Saiba mais no artigo!