Estão sendo enviadas, aos beneficiários do BPC/LOAS (benefício de prestação continuada ou benefício assistencial), cartas com aviso de possíveis irregularidades na concessão ou na manutenção do benefício, chamada de MOB. É um procedimento comum do INSS. Quero...
A legislação trabalhista tem como uma de suas funções proteger o trabalhador nas mais diversas situações em que ele se encontra, e, um ponto que merece atenção especial é a proteção à trabalhadora gestante. A mulher grávida, assim como seu bebê, deve ter todos os seus...
Quem é o MEI? MEI ou Microempreendedor individual, é aquela pessoa que realiza atividades de forma autônoma e resolve regulamentar sua profissão, adquirindo um CNPJ, contribuindo com impostos e para a previdência social (INSS). Existem regras claras, que definem o que...
Existem alguns trabalhos que expõem os empregados a um ambiente laboral que não é saudável. Assim, a insalubridade está presente quando o local ou a atividade profissional exercida traz riscos à saúde do funcionário, expondo-o, portanto, a possíveis danos a curto ou a...
Sabemos que ao longo da vida qualquer ser humano pode ser acometido de uma doença ou condição que o incapacite definitiva ou temporariamente para suas atividades habituais. Enfermidades e acidentes são eventos que podem acontecer a qualquer tempo na vida de qualquer...