Apesar de muitos animais de estimação serem verdadeiros companheiros e quase membros da família em algumas situações, a legislação aplicada à compra e venda de animais ainda é a do Código de Defesa do Consumidor. Isso ocorre porque, para a lei, o animal é equiparado a...
A inadimplência é um problema recorrente nas relações de consumo. A negativação indevida do nome por não poder arcar com suas dívidas em tempo hábil, de fato é um grande problema para o consumidor, que deve lançar mão de atitudes como uma boa negociação com o credor...
É comum que o trabalhador, que está em gozo de benefício por incapacidade, ao receber uma proposta de trabalho, ou se interessar por alguma vaga, fique em dúvida quanto a aceitar ou não. A dúvida paira no fato de que ao voltar a exercer atividade laborativa, pode...
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes dos segurados do Regime Geral da Previdência Social, quais são eles: Cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos, menores de 21 anos ou inválidos. Quero que um...
Redes sociais, plataformas de vídeo e transmissões ao vivo fazem parte da vida de quem deseja investir e ganhar dinheiro com jogos. Isso é conhecido no meio virtual como gameplay, mas nem sempre seguir a lei faz parte do desafio virtual, o que gera punições assim como...