por Marketing SF | fev 5, 2024 | Direito Previdenciário
De forma bem simples e direta: sim, mas somente para a guarda obtida judicialmente e é provável que você precise entrar com uma demanda judicial para conseguir o benefício pleiteado. O que ocorre é que o INSS deve seguir o preceito legal, necessitando decidir com base...
por Marketing SF | fev 2, 2024 | Servidor Público
Uma dúvida frequente entre os servidores públicos diz respeito aos descontos realizados no valor recebido pelos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social. Afinal, o que são esses descontos? Os descontos realizados nos benefícios...