A reforma da previdência trouxe grandes alterações nas regras do Regime Próprio de Previdência Social. Entre elas, a alteração da idade para se aposentar. Qual a idade mínima para que o servidor público federal consiga se aposentar? A resposta dessa pergunta dependerá...
Como provar que eu não fiz um empréstimo? Em muitas situações, consumidores se veem confrontados com a necessidade de provar que não realizaram determinada transação financeira, como um empréstimo, diante de cobranças indevidas por parte de instituições financeiras ou...
Você viveu ou conhece algum servidor público que sofreu um acidente ou desenvolveu um problema de saúde que o impediu de continuar trabalhando? Tais situações são muito comuns na realidade da população brasileira e a aposentadoria por invalidez é uma saída para...
O que significa Publicidade Enganosa e Abusiva? Quando as informações fornecidas ao consumidor são falsas, enganosas ou manipuladoras de alguma forma, isso caracteriza publicidade enganosa e abusiva. Isso pode envolver afirmar falsamente a eficácia de um produto,...
As férias é aquele período em que o trabalhador descansa e recarga suas energias. No entanto, há uma série de regras e regulamentos que regem sua concessão, garantindo tanto os direitos dos empregados quanto as necessidades das empregadoras. O primeiro aspecto a...