Existem certas situações que são difíceis de acreditar que podem acontecer, mas que acontecem e causam bastante dor de cabeça e prejuízo para aposentados e pensionistas. É o caso do Empréstimo Indevido.
Primeiramente, o que seria o Empréstimo Consignado?
Existem várias modalidades de empréstimo. Geralmente, o cidadão faz o pagamento das parcelas ativamente, seja diretamente onde contratou o empréstimo ou através de pagamento de boletos enviados por correio. Porém, o empréstimo consignado funciona de forma diferente.
Quando o cidadão, seja ele aposentado e/ou pensionista, contrata um empréstimo consignado, ele permite que a instituição que fez o empréstimo, desconte diretamente do seu benefício as parcelas do pagamento do contrato feito.
Dessa forma, garante o pagamento e, assim, consegue empréstimos com mais facilidade.
O que é, então, o empréstimo indevido?
Em resumo, o chamado “empréstimo indevido” ocorre quando um suposto contrato de empréstimo é feito sem a autorização ou conhecimento do consumidor.
Tal situação pode acontecer por várias razões. Pode ter havido algum erro nos registros do banco, da loja de crédito ou até mesmo pode ocorrer por ação de criminosos, que recebem o dinheiro do empréstimo e lançam as cobranças para o benefício do consumidor inocente.
Independente de como se deu tal situação, o cidadão acaba, na maioria das vezes, sofrendo com a diminuição de seus rendimentos. E é esse o principal ponto que deve ser observado.
Como saber se tenho um empréstimo indevido no meu benefício?
Quando se der conta de que foi depositado um valor alto em sua conta bancária é importante esclarecer junto ao seu banco o que houve.
Também, se o valor do benefício recebido está menor que deveria, é importante conferir se há descontos sendo feitos.
É possível verificar tais descontos analisando extratos bancários da conta bancária em que é feito o pagamento do benefício e o Extrato de Empréstimos Consignados, fornecido pelo INSS.
Assim, será esclarecido qual valor está sendo descontado do benefício, qual a instituição financeira responsável e os demais dados sobre o suposto contrato.
O que pode ser feito para solucionar o problema?
Se perceber que está sendo vítima de uma situação como a tratada aqui, é recomendado que se confeccione um boletim de ocorrência, registrando o ocorrido e, também, que se entre em contato com a instituição financeira para informar do problema e tentar solucionar a questão.
Além dessas duas ações, é muito importante buscar as orientações de um advogado especializado. Dessa forma, é possível analisar a situação e estudar as possíveis medidas a serem tomadas.
Existe alguma medida legal que pode ser tomada?
Nos casos em que se verifica a ocorrência de um empréstimo indevido, é possível acionar a Justiça para resolver o problema.
Com essa ação, é possível requerer o cancelamento dos contratos, a devolução de valores descontados indevidamente e as instituições financeiras podem ser condenadas até mesmo ao pagamento de indenização por danos morais.
Então fique de olho!
As principais vítimas dessa situação, ou seja, as pessoas que mais sofrem com os descontos indevidos em seu rendimento são as pessoas de idosas, humildes e, geralmente, de baixa instrução.
Se você tem um familiar, seja parente ou conhecido, que recebe um benefício previdenciário ou assistencial, pergunte! Verifique se está tudo certo com o pagamento do benefício dessa pessoa.
Pode ser que, sem entender a razão, esse ente esteja passando por dificuldades financeiras devido a descontos indevidos na sua aposentadoria.