Blog Silva & Freitas
Inovação e Direito Empresarial: Desafios e Oportunidades na Era Digital
Na era digital, a interseção entre inovação e direito empresarial emerge como um campo dinâmico e complexo, repleto de desafios e oportunidades que moldam o futuro das organizações e da sociedade como um todo.
A Autoescola que Contratei Faliu e Agora?
Quando decidimos iniciar o processo de obtenção da tão desejada carteira de motorista, buscamos uma autoescola confiável para nos orientar nessa jornada. No entanto, às vezes as circunstâncias fogem ao nosso controle e nos deparamos com situações inesperadas, como a falência da autoescola que escolhemos.
Direitos do trabalhador doméstico
Quando tratamos do tema “Direitos trabalhista do trabalhador doméstico”, sempre nos vem a mente a seguinte pergunta. Oque é um trabalhador doméstico e quais são os requisitos para se caracterizar um.
Como pagar INSS desempregado
Contribuir para o INSS vai além de garantir uma aposentadoria, é uma forma de se resguardar para eventualidades.
Quais são os tipos de aposentadoria do servidor público?
Você é servidor público e quer se aposentar? Acompanhe as modalidades de aposentadoria existentes!
Startups e Direito Societário: Fundamentos Jurídicos para o Sucesso
Essas empresas emergentes não apenas introduzem novas tecnologias e modelos de negócios, mas também desafiam as normas tradicionais de como os negócios são conduzidos.
Juros Abusivos: Como Reconhecer e Quais são seus Direitos
Você já ouviu falar sobre juros abusivos? Esses juros são como “taxas extras” que algumas vezes são cobradas em empréstimos ou financiamentos. Eles podem fazer você pagar muito mais do que o valor justo pelo que está comprando ou pegando emprestado.
Segurança do Trabalho: Normas e Direitos Relacionados à Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho
A segurança do trabalho é uma área essencial em qualquer ambiente laboral, preocupando-se com a proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores. Este artigo explora as normas e direitos fundamentais relacionados à segurança e saúde no trabalho, abrangendo equipamentos de proteção, treinamento e prevenção de acidentes.
O que é auxílio-doença e como é possível solicitá-lo?
O auxílio-doença, agora denominado como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido à problemas de saúde em razão de doença ou acidente.
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): O que é e Como Emitir?
A Certidão do Tempo de Contribuição (CTC) é um documento essencial para o trabalhador que visa comprovar o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou a outros regimes previdenciários.
Qual a idade mínima para que o Servidor Público consiga se aposentar?
A reforma da previdência trouxe grandes alterações nas regras do Regime Próprio de Previdência Social. Entre elas, a alteração da idade para se aposentar.
Como provar que eu não fiz o empréstimo
Em muitas situações, consumidores se veem confrontados com a necessidade de provar que não realizaram determinada transação financeira, como um empréstimo, diante de cobranças indevidas por parte de instituições financeiras ou empresas credoras.
Servidor Público tem direito à aposentadoria por invalidez?
Você viveu ou conhece algum servidor público que sofreu um acidente ou desenvolveu um problema de saúde que o impediu de continuar trabalhando?
Publicidade Enganosa e Abusiva
Quando as informações fornecidas ao consumidor são falsas, enganosas ou manipuladoras de alguma forma, isso caracteriza publicidade enganosa e abusiva. Isso pode envolver afirmar falsamente a eficácia de um produto, esconder informações relevantes, usar imagens ou linguagem enganosa e outras táticas desonestas. Além de prejudicar os consumidores, levando-os a tomar decisões com base em informações incorretas, essas práticas também afetam negativamente a concorrência leal e a integridade do mercado.
Regras para concessão e pagamento de férias, período aquisitivo, e período concessivo
As férias é aquele período em que o trabalhador descansa e recarga suas energias. No entanto, há uma série de regras e regulamentos que regem sua concessão, garantindo tanto os direitos dos empregados quanto as necessidades das empregadoras.
Como receber mais na aposentadoria?
Mesmo após longos anos de trabalho, o valor da aposentadoria é um assunto que preocupa todos os brasileiros. Nesse sentido, salienta-se que investir em um plano de previdência privada pode ser uma opção interessante para quem deseja garantir uma vida financeira mais tranquila no futuro, tendo em vista que esses planos possibilitam complementar o valor da aposentadoria.
Como posso evitar fraudes ou golpes ao fazer compras ou contratar serviços?
Todos nós, consumidores, estamos inseridos e participamos quase diariamente de relações de consumo, seja comprando, ou contratando serviços. Infelizmente, por esse motivo, estamos expostos a várias ameaças e é necessário sempre se proteger contra fraudes e golpes.
Agente comunitário de saúde tem direito à aposentadoria especial?
Os agentes comunitários de saúde trabalham expostos a diversas doenças transmissíveis e em locais de risco e vulnerabilidade social. Por esse motivo, muito se discute se esses trabalhadores tem ou não direito à aposentadoria especial.
Descanso é direito! Conheça os intervalos para descanso no trabalho.
A jornada de trabalho é um direito assegurado ao trabalhador, e é por meio desse direito que é estabelecido o tempo diário de trabalho e o tempo de descanso.
Como receber mais na aposentadoria?
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