Afinal, O que é o assédio moral? O assédio moral, conforme definido no código penal (Art. 146-A), consiste em “ofender reiteradamente a dignidade de alguém causando-lhe dano ou sofrimento físico, ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.” A pena...
A resposta é, depende! De acordo com a Lei 8.213/91, existem quatro tipos de trabalhador rural, e dentre eles somente o segurado especial tem a opção de não contribuir para o INSS. E quais são esses tipos de trabalhador rural? EMPREGADO RURAL É toda pessoa física que,...
A reforma da previdência trouxe grandes alterações nas regras do Regime Próprio de Previdência Social. Entre elas, podemos citar: Aumento da idade para se aposentar; Novos requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição; Regras diferenciadas para o cálculo...
Ao servidor público efetivo e aos seus dependentes é assegurado o direito a regras previdenciárias diferenciadas. Você sabe quais são os principais direitos previdenciários dos servidores públicos? O Servidor Público tem direito a aposentadoria. As...
O Planejamento Previdenciário é um serviço de organização e preparo da aposentadoria do servidor público efetivo. Através dele é possível verificar qual a forma mais rápida e financeiramente vantajosa para que ele se aposente. Mas, quais são os pontos positivos de...