10 direitos básicos do consumidor que você precisa conhecer
Atualmente, na “era digital”, vemos inúmeras ofertas de produtos e serviços na internet e por meio de redes sociais, e não raras às vezes nos deparamos com situações relativas ao consumo que não sabemos o que fazer para resolver, não é mesmo? Tais situações podem...
O que é acúmulo de função?
Um dos direitos trabalhistas mais importantes e antigos dos empregados é sobre jornada de trabalho. Tal questão é muito relevante, pois está relacionada à própria saúde e segurança do funcionário no serviço. Veja que jornadas extensas ou mesmo a ausência de períodos...
BPC/LOAS: quem tem direito e como solicitar?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC – LOAS) é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa idosa ou pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua...