por Marketing SF | mar 25, 2024 | Direito Previdenciário
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC – LOAS) é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa idosa ou pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua...
por Marketing SF | mar 22, 2024 | Servidor Público
A reforma da previdência trouxe grandes alterações nas regras do Regime Próprio de Previdência Social. Nesse sentido, a aposentadoria idade também foi afetada. No entanto, as regras de aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público antes da reforma...
por Marketing SF | mar 21, 2024 | Empresarial
O cenário empresarial no Brasil é marcado por uma série de desafios que muitas vezes se tornam obstáculos significativos para o crescimento e a estabilidade das empresas. Questões estruturais, burocráticas e econômicas contribuem para uma realidade complexa que merece...
por Marketing SF | mar 19, 2024 | Direito do Consumidor
A Páscoa é uma época muito especial, repleta de tradições familiares, celebrações religiosas e, é claro, muitos chocolates. No entanto, como qualquer período de grande movimentação comercial, os consumidores devem estar cientes de seus direitos para evitar problemas...
por Marketing SF | mar 18, 2024 | Direito Previdenciário
A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme...