Quando tratamos do tema “Direitos trabalhista do trabalhador doméstico”, sempre nos vem a mente a seguinte pergunta. Oque é um trabalhador doméstico e quais são os requisitos para se caracterizar um. Ora, o empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma...
A segurança do trabalho é uma área essencial em qualquer ambiente laboral, preocupando-se com a proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores. Este artigo explora as normas e direitos fundamentais relacionados à segurança e saúde no trabalho, abrangendo...
As férias é aquele período em que o trabalhador descansa e recarga suas energias. No entanto, há uma série de regras e regulamentos que regem sua concessão, garantindo tanto os direitos dos empregados quanto as necessidades das empregadoras. O primeiro aspecto a...
Ao longo dos anos os direitos trabalhistas foram ganhando espaço e força, garantindo ao trabalhador conquistas básicas como salário mínimo, férias, 13º salário, FGTS, jornada de trabalho, dentre outros. A jornada de trabalho é um direito assegurado ao trabalhador, e é...
Um dos direitos trabalhistas mais importantes e antigos dos empregados é sobre jornada de trabalho. Tal questão é muito relevante, pois está relacionada à própria saúde e segurança do funcionário no serviço. Veja que jornadas extensas ou mesmo a ausência de períodos...
Como fica a situação dos empregados que estão afastados pelo INSS? Eles podem ser dispensados durante o período de gozo do benefício? Infelizmente, estamos sujeitos ao acometimento dos mais variados tipos de doenças ou mesmo de acidentes que podem acontecer em...