por Marketing SF | out 31, 2023 | Direito do Trabalhador
Afinal, O que é o assédio moral? O assédio moral, conforme definido no código penal (Art. 146-A), consiste em “ofender reiteradamente a dignidade de alguém causando-lhe dano ou sofrimento físico, ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função.” A pena...
por Marketing SF | set 6, 2023 | Direito do Trabalhador
Quero saber mais no WhastApp mO que é o FGTS? O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito trabalhista assegurado pela Constituição Federal brasileira. Ele consiste em um fundo de reserva financeira, composto por depósitos mensais feitos pelas empresas...
por Marketing SF | set 5, 2023 | Direito do Trabalhador
Quero saber mais no WhastApp O seu patrão pode te dar uma justa causa por qualquer falta? A empresa não pode aplicar uma justa causa diante de qualquer falta praticada pelo funcionário. A justa causa, por ser tão severa, tem vários requisitos. Dentre eles podemos...
por Marketing SF | set 1, 2023 | Direito do Trabalhador
Quero saber mais no WhastApp Quantos dias de férias eu tenho direito? O período de férias remuneradas no Brasil, como regra, é de 30 dias corridos, sendo que o empregado adquiri os direito às férias a partir do primeiro ano completo de trabalho. Posso dividir...
por Marketing SF | ago 30, 2023 | Direito do Trabalhador
Abasteço o trator que trabalho. Tenho direito a periculosidade? Motoristas que operam máquinas como tratores em zonas rurais ou mesmo qualquer outro veículo e que fazem abastecimento dele podem ter direito ao recebimento de adicional de periculosidade no percentual de...
por Marketing SF | ago 30, 2023 | Direito do Trabalhador
Quero saber mais no WhastApp O que é a rescisão indireta do contrato de trabalho? A rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como “justa causa patronal”, ocorre quando o empregado decide encerrar o contrato de trabalho devido a alguma...