por Marketing SF | mar 19, 2024 | Direito do Consumidor
A Páscoa é uma época muito especial, repleta de tradições familiares, celebrações religiosas e, é claro, muitos chocolates. No entanto, como qualquer período de grande movimentação comercial, os consumidores devem estar cientes de seus direitos para evitar problemas...
por Marketing SF | fev 28, 2024 | Direito do Consumidor
Comprou um imóvel e começou aparecer problemas elétricos, ou com infiltrações, rachaduras? No Brasil, tanto o Código Civil, quanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) apresentam leis distintas que tratam de diferentes aspectos das relações jurídicas na compra de...
por Marketing SF | fev 12, 2024 | Direito Previdenciário
A aposentadoria especial corresponde a um benefício previdenciário destinado para a pessoa que exerceu a sua função laborativa com exposição a algum agente prejudicial à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente e habitual, em níveis de exposição acima dos...
por Marketing SF | fev 7, 2024 | Direito do Consumidor
Tradicionalmente, os consumidores confiam em instituições bancárias para gerenciar suas finanças de maneira segura e eficiente. No entanto, às vezes, surgem problemas, como descontos indevidos em suas contas bancárias. Diante dessas situações, é essencial que os...
por Marketing SF | fev 5, 2024 | Direito Previdenciário
De forma bem simples e direta: sim, mas somente para a guarda obtida judicialmente e é provável que você precise entrar com uma demanda judicial para conseguir o benefício pleiteado. O que ocorre é que o INSS deve seguir o preceito legal, necessitando decidir com base...
