por Marketing SF | nov 21, 2023 | Direito do Consumidor
Um imóvel irregular no Brasil refere-se a uma propriedade que não está conforme as leis e regulamentações locais. Essa irregularidade pode se manifestar de diversas formas, envolvendo questões legais, urbanísticas, ambientais, ou mesmo relacionadas a posse e da...
por Marketing SF | nov 2, 2023 | Direito do Consumidor
Atualmente existem no Brasil milhares de pessoas que são aposentadas ou que recebem algum benefício previdenciário, como a pensão por morte ou o auxílio-doença. Infelizmente, diariamente, vários beneficiários são vítimas de fraudes, com terceiros realizando junto as...
por Marketing SF | out 24, 2023 | Servidor Público
A reforma da previdência trouxe grandes alterações nas regras do Regime Próprio de Previdência Social. Entre elas, podemos citar: Aumento da idade para se aposentar; Novos requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição; Regras diferenciadas para o cálculo...
por Marketing SF | out 19, 2023 | Servidor Público
Ao servidor público efetivo e aos seus dependentes é assegurado o direito a regras previdenciárias diferenciadas. Você sabe quais são os principais direitos previdenciários dos servidores públicos? O Servidor Público tem direito a aposentadoria. As...
por Marketing SF | out 12, 2023 | Servidor Público
A aposentadoria especial é um direito previdenciário que possibilita uma contagem diferenciada do tempo de serviço prestado por pessoas que trabalham expostas a agentes físicos, químicos ou biológicos que são prejudiciais à saúde ou que geram risco à integridade...