por Marketing SF | fev 5, 2024 | Direito Previdenciário
De forma bem simples e direta: sim, mas somente para a guarda obtida judicialmente e é provável que você precise entrar com uma demanda judicial para conseguir o benefício pleiteado. O que ocorre é que o INSS deve seguir o preceito legal, necessitando decidir com base...
por Marketing SF | dez 14, 2023 | Direito Previdenciário
A Pensão Especial é um benefício no valor de um salário mínimo que será concedida aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado pelo Código Penal, é o que institui a Lei 14.717 sancionada no dia 31 de outubro de...
por Marketing SF | out 26, 2023 | Direito Previdenciário
A resposta é, depende! De acordo com a Lei 8.213/91, existem quatro tipos de trabalhador rural, e dentre eles somente o segurado especial tem a opção de não contribuir para o INSS. E quais são esses tipos de trabalhador rural? EMPREGADO RURAL É toda pessoa física que,...
por Marketing SF | out 24, 2023 | Servidor Público
A reforma da previdência trouxe grandes alterações nas regras do Regime Próprio de Previdência Social. Entre elas, podemos citar: Aumento da idade para se aposentar; Novos requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição; Regras diferenciadas para o cálculo...
por Marketing SF | out 12, 2023 | Servidor Público
A aposentadoria especial é um direito previdenciário que possibilita uma contagem diferenciada do tempo de serviço prestado por pessoas que trabalham expostas a agentes físicos, químicos ou biológicos que são prejudiciais à saúde ou que geram risco à integridade...