por Marketing SF | fev 5, 2024 | Direito Previdenciário
De forma bem simples e direta: sim, mas somente para a guarda obtida judicialmente e é provável que você precise entrar com uma demanda judicial para conseguir o benefício pleiteado. O que ocorre é que o INSS deve seguir o preceito legal, necessitando decidir com base...
por Marketing SF | dez 14, 2023 | Direito Previdenciário
O papel do advogado previdenciário é de suma importância na sociedade, atuando na defesa dos direitos relacionados à Previdência Social. Este profissional desempenha um papel crucial ao orientar e representar os segurados em questões que envolvem benefícios,...
por Marketing SF | dez 14, 2023 | Direito Previdenciário
A Pensão Especial é um benefício no valor de um salário mínimo que será concedida aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado pelo Código Penal, é o que institui a Lei 14.717 sancionada no dia 31 de outubro de...
por Marketing SF | dez 7, 2023 | Direito Previdenciário
O que é BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) trata-se de um benefício assistencial, que confere recebimento de um benefício no valor de um salário-mínimo às pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 que comprovem não possuir meios de prover sua...
por Marketing SF | out 26, 2023 | Direito Previdenciário
A resposta é, depende! De acordo com a Lei 8.213/91, existem quatro tipos de trabalhador rural, e dentre eles somente o segurado especial tem a opção de não contribuir para o INSS. E quais são esses tipos de trabalhador rural? EMPREGADO RURAL É toda pessoa física que,...
por Marketing SF | out 5, 2023 | Direito Previdenciário
A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental que visa amparar os dependentes de segurados do INSS em momentos de perda. No entanto, há situações em que o valor inicial concedido pode não refletir adequadamente as necessidades reais dos beneficiários....